Direito Penal
No Escritório de Advocacia Rocha de Oliveira, você conta com advogados especializados em Direito Penal, prontos para te representar em:
- Inquéritos Policiais: Acompanhamos todo o processo investigativo, assegurando que seus direitos sejam respeitados desde o início. Atuamos para garantir que a investigação seja conduzida de forma justa, evitando abusos e garantindo que o inquérito policial se desenvolva dentro dos limites da legalidade, buscando sempre proteger seus interesses.
- Ações Penais: Defendemos nossos clientes em todas as fases do processo penal, desde a denúncia até a fase de julgamento e recursos. Elaboramos estratégias de defesa sólidas, analisando cuidadosamente as provas e os fatos do processo, com o objetivo de alcançar a melhor solução possível, seja por meio de absolvição, redução de pena ou desclassificação do crime.
- Habeas Corpus: Atuamos de maneira ágil em pedidos de Habeas Corpus, visando proteger a liberdade do cliente contra prisões arbitrárias, ilegais ou desnecessárias. Nossa equipe trabalha para garantir que o cliente seja liberado de forma rápida e segura, com base no respeito aos princípios constitucionais.
- Audiência de Custódia: Representamos nossos clientes em audiências de custódia, um momento crucial em que o juiz avalia a legalidade da prisão. Nossa atuação busca demonstrar a desnecessidade da prisão preventiva, garantindo que o cliente tenha sua liberdade assegurada quando a situação permitir.
- Acompanhamento de Depoimento em Delegacia: Prestamos suporte jurídico durante os depoimentos em delegacias, garantindo que o cliente não seja prejudicado e que suas declarações sejam feitas de forma segura e orientada, sem risco de autoincriminação ou prejuízo à defesa futura.
- Acompanhamento de Prisão em Flagrante: Oferecemos atendimento 24 horas, todos os dias da semana, para acompanhar prisões em flagrante, assegurando a defesa imediata e a proteção dos direitos do cliente desde o primeiro momento da prisão.
Nossa equipe entende as nuances do Direito Penal e está aqui para te ajudar a enfrentar qualquer acusação ou buscar justiça, com a atenção e dedicação que você merece.
Direito de Família
Nossa equipe de advogados especializados em Direito de Família está pronta para te apoiar em:
- Divórcios e Separações: Oferecemos orientação completa durante o processo de divórcio ou separação, auxiliando na negociação de termos como a divisão de bens, custódia dos filhos e pensão alimentícia. Nossa abordagem busca a resolução pacífica dos conflitos, sempre priorizando o bem-estar de todos os envolvidos.
- Guarda e Pensão Alimentícia: Atuamos na definição de guarda, seja ela compartilhada ou unilateral, e na determinação de pensão alimentícia, garantindo que os direitos e necessidades das crianças sejam respeitados. Nossa equipe trabalha para assegurar que as decisões tomadas sejam justas e adequadas à realidade de cada família.
- Regime de Bens: Auxiliamos na escolha do regime de bens mais adequado ao seu perfil e às suas necessidades, seja no momento do casamento ou em caso de separação. Nossa orientação visa proteger o patrimônio e garantir que os interesses de cada parte sejam respeitados.
- Adoção: Acompanhamos todo o processo de adoção, desde a orientação sobre os requisitos legais até a finalização do processo, sempre com atenção às emoções e expectativas dos envolvidos. Estamos aqui para facilitar esse momento importante na vida da sua família.
- Inventários e Partilhas: Oferecemos suporte jurídico completo em inventários e partilhas de bens, garantindo que o processo seja conduzido de forma transparente e justa. Nossa equipe atua para assegurar que todos os direitos sejam respeitados, minimizando conflitos e agilizando a resolução das questões patrimoniais.
Entendemos as emoções e complexidades envolvidas em questões familiares e estamos aqui para oferecer o suporte necessário, com sensibilidade e comprometimento, sempre buscando alcançar a melhor solução para você e sua família.
Direito Imobiliário
Nossa equipe de advogados especializados em Direito Imobiliário está pronta para te ajudar com:
- Compra e Venda de Imóveis: Acompanhamos todo o processo de compra e venda de imóveis, desde a análise de documentação até a elaboração de contratos. Nossa atuação visa garantir a segurança jurídica das transações, protegendo seus interesses e evitando problemas futuros.
- Contratos de Locação: Elaboramos e revisamos contratos de locação, assegurando que todas as cláusulas sejam claras e justas para ambas as partes. Nossa equipe está preparada para lidar com negociações e garantir que seus direitos como locador ou locatário sejam devidamente respeitados.
- Regularização de Documentos: Auxiliamos na regularização de documentos relacionados a imóveis, incluindo escritura, registro e certidões. Nossa atuação busca solucionar pendências e garantir que seu imóvel esteja em conformidade com a legislação vigente, evitando complicações futuras.
- Questões de Usucapião: Oferecemos orientação e suporte em processos de usucapião, ajudando a comprovar o tempo de posse e as condições necessárias para a aquisição de propriedade por meio desse instituto. Estamos ao seu lado para garantir que seus direitos sejam reconhecidos e respeitados.
- Despejos e Conflitos Locatícios: Atuamos em casos de despejos e conflitos entre locadores e locatários, buscando soluções justas e eficientes. Nossa equipe é experiente na resolução de disputas, trabalhando para proteger seus direitos e encontrar a melhor solução para cada situação.
Entendemos as complexidades do mercado imobiliário e estamos aqui para oferecer o suporte necessário, garantindo que suas transações e questões imobiliárias sejam tratadas com eficiência e segurança
Atendimento:
- Segunda á Sexta: 8:00 ás 18:00
- Atendimento jurídico 24h em casos de prisão.
Telefone: 48 99119-4703
E-mail: contato@rochadeoliveira.com.br
Endereço:
R. Esteves Júnior, 50 – Sala – 404 – Centro, Florianópolis – SC, 88015-130